A partir de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com um reforço importante na rede privada de atendimento. Segundo nova portaria anunciada pelo Ministério da Saúde, operadoras de planos de saúde poderão quitar dívidas com o SUS oferecendo serviços como consultas, exames e cirurgias a pacientes da rede pública.
A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, apresentado nesta semana pelo ministro Alexandre Padilha. A medida visa ampliar o acesso aos serviços especializados, especialmente em áreas com alta demanda reprimida, como oncologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
📊 Como vai funcionar
A expectativa inicial é converter cerca de R$ 750 milhões em dívidas em atendimentos especializados.
Operadoras interessadas devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, comprovando capacidade técnica e estrutura compatível com as necessidades do SUS.
Serão exigidos no mínimo 100 mil atendimentos mensais. Em regiões com menor cobertura, planos menores poderão atuar com 50 mil atendimentos mensais.
Os serviços realizados gerarão um documento chamado Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que servirá como crédito para abater dívidas junto ao SUS.
🔍 Fiscalização e garantias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou que o programa terá monitoramento rigoroso, com penalidades em caso de descumprimento. A diretora-presidente Carla Soares assegurou que o atendimento aos usuários dos planos não será prejudicado:
“O objetivo é expandir a capacidade de atendimento, beneficiando ambos os públicos”, afirmou.
📎 Fonte: Agência Brasil
