Nesta terça-feira, 17 de setembro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será votado ainda hoje o pedido de urgência do Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta busca conceder anistia a pessoas condenadas por participação em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo crimes como tentativa de golpe contra o Estado.
A iniciativa gerou forte repercussão entre os parlamentares. Enquanto deputados ligados ao Partido Liberal (PL) apoiam a medida, argumentando que muitos foram punidos de forma injusta, representantes da base governamental e partidos de esquerda se manifestaram contra, alertando que a aprovação pode representar um retrocesso institucional e colocar em risco os pilares da democracia.
Caso seja aprovada uma urgência, um relator será designado para elaborar um novo texto substitutivo, que poderá ser votado em breve. A deliberação está prevista para o final da noite e marca o primeiro grande desafio político de Hugo Motta à frente da presidência da Câmara.